Após
anos traindo o marido dentro da própria casa, Carminha ainda pode entrar com
pedido de pensão contra Tufão. Ela tem o direito de processar o ex-marido por
ter sido humilhada e agredida no momento em que foi expulsa de casa. Isso tudo
poderia acontecer se o roteiro retratado na novela "Avenida Brasil"
acontecesse no mundo real. O caso é que a lei garante que, ao fim de qualquer
relacionamento, o cônjuge que precisar pode entrar com um pedido de pensão na
Justiça. "Por outro lado, a lei brasileira prevê que, caso a pessoa tenha
sido culpada pelo fim do relacionamento, como a Carminha, que traiu o marido a
vida inteira, o cônjuge só terá a pensão mínima para que possa sobreviver",
diz José Fernando Simão, professor de Direito Civil do Complexo Educacional
Damásio de Jesus e da Universidade de São Paulo. Simão explica que, no caso de
Carminha, a lei prevê uma possibilidade de não conceder a pensão, já que a vilã
é jovem e ainda pode tentar voltar ao mercado de trabalho e se sustentar. Claro
que isso não impediria Carminha de tentar ganhar ao menos esse benefício.
"Se a pessoa entender que não tem capacidade de se sustentar, ela pode
entrar com uma Ação de Alimentos na Justiça. A decisão ficará a cargo de um
juiz, que irá determinar o valor mínimo que ela receberá de Tufão, se assim
achar correto", afirma o especialista em Direito Civil. Normalmente, a
pensão é o suficiente para comprar os alimentos mínimos, garantir um seguro de
saúde e moradia básica para o beneficiado. Quanto à mansão e todos os bens da
família de Tufão, o casamento em regime de separação total de bens do casal
garante que Carminha não poderá levar nada do marido. “Tufão trabalhou
para conquistar tudo o que possui e tem o direito a tudo para si”, afirma
Simão. A mesma garantia mínima vale para Max, o ex-marido de Ivana e amante de
Carminha. "O direito é para a família e não difere homem e mulher",
explica o advogado. No caso específico da pensão, os muitos outros crimes cometidos
por Carminha não influenciam a decisão, nem mesmo o dinheiro que Tufão doou
para a ONG da igreja, mas foi desviado pela ex-mulher. Carminha iria
responder pelos crimes na vara penal, sem influenciar as decisões em outras
áreas. Processo contra Tufão As agressões sofridas por Carminha ao ser expulsa
de casa também podem render mais uma dor de cabeça a Tufão. Humilhada em
público após ter sua farsa descoberta pela família, a vilã poderia entrar com
um processo contra o ex-marido, o que lhe renderia algum dinheiro. "Mesmo
assim, na hora de definir a indenização, o juiz levaria em conta toda a
humilhação pela qual Tufão passou por toda a sua vida. No entanto, isso não dá
ao Tufão o direito de agredi-la. A legislação não comporta vingança", afirma
José Fernando Simão. O destino de Ágata Para o professor de Direito Civil da
USP, não há hipótese alguma que dê a guarda de Ágata para a mãe. "Com
certeza ficaria com o pai. A lei sempre dá preferência ao melhor interesse da
criança. Ali, ficou claro que a Carminha é uma mãe que não gostava da filha e
que nunca a tratou bem", diz Simão. "A Justiça iria ouvir a criança e
entrevistar cada uma das pessoas que moram ou trabalham na casa para
definir", completa. O especialista ainda garante que o fato de Tufão não
ser pai biológico de Ágata e Jorginho não tem influência, já que a criação e a
ligação afetiva da criança sempre terá mais peso para a Justiça
