Por Weimar Donini
Estou aqui novamente já que falastes para eu ficar à vontade!
Parece-me que você cursa Direito na Uri. Estou certo? Se positivo, gostaria que me explicasse (ou melhor, que o fizesse no blog - isto já é uma sugestão, se me permite) por quê os profissionais do Direito em Santiago não se manifestam publicamente? Me parece isto, pode ser que eu esteja errado, por isso estou perguntando. Afinal v. está aí ao lado, no calor dos acontecimentos.
Você sabe, e deve concordar comigo, numa democracia participativa como a que estamos convivendo, incipiente e que ainda estamos embalando em nossos braços, o papel dos advogados, dos promotores públicos, dos procuradores federais, dos defensores públicos, das universidades, dos cursos de direito é fundamental. É imprescindível mesmo, principalmente se houverem resquícios autoritários ainda em voga.
Em nossa cidade estão acontecendo alguns movimentos sociais interessantes que, a meu ver, não estão sendo tratados com a devida importância.
Veja e acompanhe os julgamentos públicos sumários a que são submetidas freqüentemente as pessoas, os cidadãos e mesmo os praticantes de delitos (que nem por isto deixam de ser cidadãos, de terem direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico).
Refiro-me a 3 casos mais recentes, para exemplificar.
- O primeiro é o caso do médico Porciúncula que teve sua reputação jogada na lata de lixo por parcela considerável da sociedade santiaguense. A começar pelo excelentíssimo diretor do HCS, sua santidade, eminência parda do conservadorismo e do atraso.
- O segundo com o episódio da rebelião no presídio local e a manifestação escrita de algum apenado, possivelmente assessorado por um advogado ou defensor público. Você viu a repercussão? Liderados por integrantes da brigada, a indefensável argumentação de que bandido tem de sofrer penas adicionais àquelas previstas em lei. As conhecidas ordálias da época medieval do direito canônico!
É muito atraso! E a sociedade local? Coitada. Vai à reboque destas mentes equivocadas quando não tendenciosas. Nossa sociedade não é nem boa nem má. Como todas as outras. O que talvez a diferencie é o fato de assistir muita novela, não sendo sujeita ativa das transformações e sim passiva. Quem fica em frente a um aparelho de tv assistindo o que lhe enfiam na cabeça, fica sem noção crítica. Além das novelas o outro deleite social são as pequenas intrigas, as fofocas. Mas aí pelo menos há uma interação social!
Mas voltemos ao foco.
Com estes acontecimentos locais privilegiados espanta-me a indiferença dos profissionais locais. Claro que os juízes não podem (e não devem manifestar-se publicamente). A jurisdição estatal só age se provocada, claro!
Da mesma forma o MP e a defensoria pública é mais discreta.
Já a classe advocatícia, não. Ela é de fundamental importância para a defesa da vida democrática. Tem sido assim em toda a parte. As iniciativas partem sempre da OAB, de advogados, do MP, das salas do curso de Direito.
Não é o que percebo, repito, em Santiago. Gostaria de entender este fenômeno.
Não acredito que não existam profissionais com espírito público. Que só pensem em defender os que lhes contratem e lhes paguem. Isto me soaria como uma profanação da profissão. Isto é para médicos, para dentistas! O advogado é um defensor da ordem, das leis. Da democracia, conquistada às duras penas!
- Agora noticia-se que integrantes da Polícia Militar, ao arrepio da lei e da ordem, bloqueiam estradas! Isto é preocupante, partindo de quem parte. Sob o argumento de defesa d a PEC 300 que ainda está em tramitação. Eles querem ganhar pela força e pela bagunça? Será que vão transformar o RS numa nova Alagoas? E não se vê ninguém contradizê-los. Todo mundo se fazendo de morto!
O embate anônimo é outra coisa que preocupa em Santiago. O anonimato não condiz com a democracia. Embora nossa Constituição também contemple o princípio da liberdade de expressão, ela o faz de maneira taxativa (art. 5º, IV).
Olha, já me estendi em demasia.
Estes assuntos podem (e devem) ser melhor debatidos. Coloco-me à disposição para a troca de idéias. Democraticamente, sem ofensas pessoais. O que se busca é um entendimento de idéias. Mesmo discordando delas. Não é um corpo-a-corpo pessoal. Quem vencer, leva.
Se quiser aproveitar alguma idéia e desenvolvê-la, fique à vontade. Mas lembre-se: mexer com vespeiro é perigoso. A Brigada Militar está aí para ficar. Defenderão sua manutenção, seus privilégios, suas distorções à qualquer preço. A ferro e fogo. Principalmente à fogo pois somos nos que lhes pagamos as munições.
Um abraço, aguardo manifestação do blogueiro
Weimar Donini.
Caro Weimar Donini:
Em primeiro lugar gostaria de dizer que fico muito feliz por contar com sua leitura. Bem vamos aos pontos que levantaste começando pelo fim:
- Quanto aos brigadianos que estão promovendo esses protestos, minha opinião é que eles não deveriam agir como aqueles que combatem. Mas saliento: sua luta é legítima e necessária, apesar dos métodos teoricamente equivocados. Nas próximas horas estarei divulgando uma notícia inédita conseguida junto ao comando da Brigada revelando que o Inquérito Policial Militar chegou a um líder dos protestos, aqui em Santiago, ele seria um oficial da reserva;
- O segundo ponto é o hospital e o médico acusado de erro. Porém por o assunto envolver o jagunço do Mato Grosso prefiro não falar para não colocar, mais uma vez, minha vida em risco;
- E finalmente chegamos ao ponto mais delicado: os acadêmicos do curso de direito. Caro Weimar, desde que entrei no curso há quatro anos venho lutando para que meus colegas não sejam apenas estudantes, mas devo confessar não consegui nada. Vejo pessoas que estão lá apenas para pegar seu diploma e ir embora, salvo em raros casos (acho que na proporção da aprovação do exame de ordem)o resto preferem “não se incomodar” com nada.
Uma vez divulguei todos os absurdos que aconteciam entre os alunos e professores, onde um fingia que ensinava e o outra fazia que aprendia e tudo bem. Fui crucificado, não pelos professores e sim pelos colegas. Daí desisti e hoje procuro aprender o máximo, pois uma coisa é certa: temos professores de ótimo nível, salvo algumas exceções, todos sabem do riscado.
Concluindo te digo que da URI não se levantará, por enquanto, nenhuma liderança, nenhuma opinião que possa fazer a diferença, enfim o Curso de Direito forma bons teóricos sem nenhuma convicção política ou engajamento social.
Espero ter te respondido e aguardo teu próximo e-mail.
