sábado, 10 de setembro de 2011

Decisão do Supremo abre brecha para redução de punição a motoristas embriagados

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada nesta semana abriu uma brecha para reduzir a punição no caso de motoristas embriagados que se envolvem em acidentes de trânsito com morte. A 1ª Turma do STF decidiu alterar a punição de homicídio doloso (quando há intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar) a um motorista. Para os ministros, o homicídio doloso pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com intuito de cometer o crime.