Na
última quarta-feira (16) todos os holofotes ficaram voltados para a presidente
Dilma Rousseff e seus sete escolhidos para conduzir os trabalhos da Comissão da
Verdade, um grupo de notáveis que terá dois anos para abrir os baús da ditadura
e interrogar brasileiros que, entre 1964 e 1985, lutaram pela democracia ou
pela manutenção do regime militar. Pouca gente deu atenção, no entanto, para o
fato de que a tarefa de acertar as contas com o passado ficará com o poder
Judiciário, considerado “conservador” por quem deseja ver os torturadores atrás
das grades.
Uma das maiores polêmicas envolvendo a
Comissão é que ela não poderá punir os responsáveis pelos mortos e
desaparecidos daquele período. Nem mesmos os convocados para depor serão
obrigados a aparecer. Como em outras comissões criadas ao redor do mundo, seus
integrantes vão poder, no máximo, apontar os culpados para que a sociedade
civil processe os suspeitos.
A professora e pesquisadora da UnB (Universidade
de Brasília), Simone Rodrigues Pinto, acha que no Brasil o processo será o
mesmo, com um único problema:
— Em outros países as punições vêm
sendo por meio do judiciário. Nesse ponto o Brasil está bem conservador. A
nossa Justiça ainda está muito fechada para questões de punição.
A ex-perseguida política e presidente
da ONG Tortura Nunca Mais, Victória Grabóis, disse ao R7 que a única forma de o judiciário se
mexer será por meio de pressão social.
— Tem de fazer pressão sobre o Estado
para tomar atitudes, e há muito tempo eu não via uma juventude tão engajada. A
luta começa pelas redes sociais.
Ela diz que uma das manifestações
“mais originais” nasceu na Argentina e foi trazida para o Brasil. O “Esculacho”
é um movimento que identifica e aponta o endereço atual dos torturadores.
— Há muito tempo eu não via algo desse
tipo. Nada vai acontecer sem debate social.
Victória diz que a comissão precisa,
no mínimo, “apontar os culpados e encaminhar esses nomes ao Judiciário e às
famílias dos desaparecidos para que elas também entrem com processo”.
— Se não apontarem os responsáveis,
para que a Comissão da Verdade?
Simone diz que o Brasil tem de ficar
de olho para que não aconteça o mesmo que no Uruguai, cujo relatório final de
sua comissão acabou escondido.
— Se acontecer assim no Brasil terá
sido ineficaz, mas vai ser muito positivo se ela conseguir promover na mídia,
nas academias e na sociedade civil a discussão sobre essa cultura autoritária
no Brasil.
No mundo existem em torno de 40
comissões da verdade. Simone diz que o Brasil deveria se inspirar na comissão
da África do Sul.ra também
—
Ela teve seus depoimentos transmitidos ao vivo na televisão e no rádio. Uma
transparência muito grande sobre o período do Apartheid.
Ela também é só elogios à comissão do
Paraguai, que “promoveu audiências públicas e publicaram os nomes de todos os
autores dos crimes”.
— A maioria das comissões opta por não
divulgar os nomes.
Para o general do Exército e
presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, Renato Tibau da Costa, este será
o caminho do “revanchismo”. Ele é um dos defensores de uma comissão alternativa
criada pelos militares para fiscalizar os trabalhos da comissão oficial.
Ele diz que, enquanto os familiares
dos militares mortos por guerrilheiros continuam “desamparados e ignoradas pelo
Estado”, às famílias “dos antigos militantes tudo é concedido. Honrarias,
pensões, indenizações”.
— É imperioso ouvir e registrar o que
ex-agentes do Estado bem como ex-militantes revelarem sobre atos em apreciação
da Comissão.
Victória conta que precisou usar nome
falso por 16 anos (entre 1964 e 1980), quando viveu em São Paulo. Já
universitária no Rio de Janeiro, largou tudo e foi para o Estado vizinho, onde
voltou para o ensino médio.
— Tirei carteira de motorista, depois
fui professora do governo. Eu tinha de cuidar do meu filho e da minha mãe.
Por ter sido torturada no mesmo
período, ela acha que Dilma deve pedir a punição dos culpados.
— O papel dela como presidente e
ex-torturada é buscar a verdade. Ela deve aceitar o que for decidido e ter a
coragem política de pedir que a comissão indique à Justiça quem foram os
algozes.
