A
presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto do novo Código Florestal
aprovado pelo Congresso. As alterações estão sendo apresentadas nesta
sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira
(Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário)
e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
O
prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela
Câmara, terminava hoje.
O
ministro da AGU, Luis Inácio Adams, destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De
acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14
recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13
tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.
As
alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida
Provisória, que deverá ser publicada, juntamento com os vetos, no "Diário
Oficial da União" de segunda-feira.
Na
apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou
"recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não
anistiar o desmatador".
O
ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam
consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.
"Esse
não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código
do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.
Pela
manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia
do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no
Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).
O
governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta
no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.
Na
reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à
presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos
da base.
DISCUSSÕES
A
estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de
encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi
Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro
(Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams
(Advocacia-Geral da União).
Nos
encontros, chamados por membros do governo de "sessões de
espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas
particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o
ex-ministro Roberto Rodrigues.
Prevaleceu
no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor
acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.
Ontem
à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A Polícia
teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9
milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.
