quinta-feira, 23 de maio de 2013

Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF


O advogado Luís Roberto Barroso foi escolhido por Dilma para ocupar uma vaga no STF


O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira para a vaga que era de Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal).

O anúncio foi feito oficialmente nesta quinta após uma reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente deixou a nomeação assinada antes de embarcar em viagem para a África.

Em nota, o Planalto exaltou as qualidades de Barroso para ocupar o cargo no Supremo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país."

A vaga estava aberta havia seis meses, quando Britto deixou a cadeira em decorrência de sua aposentadoria. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da Corte.

O nome de Luís Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF há vários anos, entre os motivos está o fato de Barroso ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do Brasil e contar com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.

A carreira de Barroso está marcada pela atuação em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista italiano Cesare Battisti não seria extraditado.

Recentemente, o advogado assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.