Queremos expressar nossa profunda indignação, em nome do grupo “Santiago em Movimento”, com o fato ocorrido na última segunda-feira (24/06), quando alguns manifestantes se mobilizaram para ir assistir à sessão da Câmara de Vereadores e foram ameaçados em pleno exercício da cidadania.
Gostaríamos de
esclarecer que buscamos conhecer o regimento da casa antes de qualquer
manifestação, garantindo que os presentes estivessem no uso de um direito
previsto em lei. Portanto, qualquer atitude tomada pelos manifestantes dentro
da Câmara foi legal. No
decorrer da sessão, alguns vereadores expuseram suas opiniões sobre os
protestos nas ruas da cidade, sendo estes aplaudidos ou vaiados de acordo com o
teor do discurso. Isso motivou o Sr. Vereador Antonio Carlos, conhecido
popularmente por Pelé, a desferir ameaças contra os presentes na sessão, usando
a expressão “quero ver vocês fazerem ‘uuuuu’ lá fora”, se referindo às vaias
dirigidas a ele e com a intenção de reprimir os presentes. Além disso,
encerrado o primeiro momento da Plenária, o Vereador Pelé desceu da bancada, se
dirigiu aos manifestantes e tentou dar continuidade às ameaças, sendo impedido
pelos demais vereadores.
Ameaçar um
cidadão dentro da Câmara é uma conduta imoral e caracteriza falta de decoro
parlamentar, podendo levar a cassação do mandato, segundo o Art. 42 da Lei
Orgânica Municipal de Santiago de 1990, “Perderá o mandato o Vereador: que
infringir qualquer das proibições
estabelecidas no artigo anterior cujo procedimento for declarado
incompatível com o decoro parlamentar”. Por esse motivo, três presentes na sessão registraram uma ocorrência policial contra o Vereador Pelé.
estabelecidas no artigo anterior cujo procedimento for declarado
incompatível com o decoro parlamentar”. Por esse motivo, três presentes na sessão registraram uma ocorrência policial contra o Vereador Pelé.
Acreditamos que
os eleitos para ocupar a “Casa do Povo” e falar em nome deste deveriam ter mais atenção com as demandas sociais e com os
interesses da coletividade e dos grupos. Contudo, o desrespeito com o qual os
cidadãos presentes na referida sessão foram tratados foi completamente avesso a
isso, além de contrariar o conceito de Cidade Educadora, no qual o bom exemplo
deveria partir também de nossos representantes. O que fica disso tudo é o
questionamento: será mesmo que nossa cidade não precisa de mudanças,
ultrapassando ideais conservadores e antidemocráticos, incapazes de realizar a
sociedade justa e igualitária que todos propõem apenas durante a campanha eleitoral?
Atenciosamente,
Renata
