
sábado, 29 de junho de 2013
Estudante de direito contratada pela própria universidade teve reconhecido o vínculo empregatício
O estagiário é
um trabalhador intelectual que reúne elementos fáticos-jurídicos inerentes à
relação de emprego. Porém, em razão de objetivos pedagógicos e educacionais,
o ordenamento jurídico nega o caráter empregatício ao contrato de estágio.
Para que ele prevaleça, é imprescindível que permita ganho educacional e
profissional específico para o estudante trabalhador, compatível com a
escolaridade formal deste. Assim, a extrapolação das atividades previstas no
contrato de estágio e o exercício de atividades que escapem aos específicos
objetivos do contrato em questão são suficientes para desvirtuá-lo e
caracterizar a relação de emprego.
Recentemente, a
7ª Turma do TRT de Minas apreciou um caso envolvendo essa questão, e manteve
a decisão de 1º Grau que declarou a nulidade do contrato na modalidade de
estágio e reconheceu a existência da relação de emprego entre as partes
Segundo
explicou o desembargador Fernando Luiz Rios Neto, relator do recurso, a Lei
11.788/08, que revogou a Lei 6.494/77, fixa requisitos específicos à
configuração do contrato de estágio, sob pena de caracterizar-se o vínculo
empregatício. "A
caracterização legal do contrato de estágio pressupõe a presença de
requisitos formais e materiais inerentes a essa modalidade de trabalho em
complementação do ensino. Para que se cumpram os requisitos materiais,
torna-se necessário que o estágio ocorra em unidades que tenham condições
reais de proporcionar experiência prática de formação profissional ao
estudante, complementando o ensino e a aprendizagem. Se as atividades
desenvolvidas no estágio são incompatíveis com a programação curricular
estabelecida para o curso, o contrato é nulo na modalidade em que celebrado e
o trabalhador faz jus ao reconhecimento da relação de emprego com a parte
concedente do estágio e beneficiária do trabalho", destacou.
No caso
analisado, a autora postulou o reconhecimento do vínculo de emprego,
argumentando ter sido admitida como estagiária de direito pela universidade
onde estudava e, um mês após sua admissão no suposto estágio, foi encaminhada
ao setor de Telemarketing. Lá ela passou a atuar no atendimento de clientes e
alunos da instituição de ensino, desempenhando atividades que não guardavam
qualquer relação com o curso, percebendo como contraprestação pelos serviços
prestados a isenção da mensalidade do curso, no valor de R$450,00 mensais e
jornada de oito horas, tendo o contrato ultrapassado o período de dois anos.
Embora a
instituição de ensino tenha alegado que não houve desvirtuamento das
atividades desempenhadas pela autora como estagiária, afirmando que as
funções exercidas contribuíam para o seu crescimento profissional e suas
atividades eram conexas com o curso frequentado, não foi o que restou
demonstrado nos autos.
Ao contrário, o
relator constatou, mediante a análise do conjunto probatório que, de fato,
houve desvirtuamento do contrato de estágio. Segundo observou, as atividades
desempenhadas não possuíam qualquer relação com o programa curricular do
curso de Direito, já que consistiam em efetuar cadastro dos alunos no
sistema, contactá-los e resolver questões referentes à matrícula, além de
fiscalizar provas de vestibular.
"Em outras
palavras, apesar de ter existido, formalmente, um contrato de estágio entre
as partes, o fato é que a reclamante, na maior parte do tempo, não atuou como
efetiva estagiária, mas sim como empregada da ré, exercendo funções ligadas a
questões administrativas da universidade, no setor de telemarketing, sem
qualquer ligação com o curso frequentado", concluiu o relator, frisando
que não teve dúvidas quanto à nulidade do contrato de estágio, o que leva ao
reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, conforme definido em
sentença.
O entendimento
foi acompanhado pelos demais julgadores da Turma.
|
Fonte: TRT 3
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Jovens do "Santiago em Movimento" estão indignados com vereadores
Queremos expressar nossa profunda indignação, em nome do grupo “Santiago em Movimento”, com o fato ocorrido na última segunda-feira (24/06), quando alguns manifestantes se mobilizaram para ir assistir à sessão da Câmara de Vereadores e foram ameaçados em pleno exercício da cidadania.
Gostaríamos de
esclarecer que buscamos conhecer o regimento da casa antes de qualquer
manifestação, garantindo que os presentes estivessem no uso de um direito
previsto em lei. Portanto, qualquer atitude tomada pelos manifestantes dentro
da Câmara foi legal. No
decorrer da sessão, alguns vereadores expuseram suas opiniões sobre os
protestos nas ruas da cidade, sendo estes aplaudidos ou vaiados de acordo com o
teor do discurso. Isso motivou o Sr. Vereador Antonio Carlos, conhecido
popularmente por Pelé, a desferir ameaças contra os presentes na sessão, usando
a expressão “quero ver vocês fazerem ‘uuuuu’ lá fora”, se referindo às vaias
dirigidas a ele e com a intenção de reprimir os presentes. Além disso,
encerrado o primeiro momento da Plenária, o Vereador Pelé desceu da bancada, se
dirigiu aos manifestantes e tentou dar continuidade às ameaças, sendo impedido
pelos demais vereadores.
Ameaçar um
cidadão dentro da Câmara é uma conduta imoral e caracteriza falta de decoro
parlamentar, podendo levar a cassação do mandato, segundo o Art. 42 da Lei
Orgânica Municipal de Santiago de 1990, “Perderá o mandato o Vereador: que
infringir qualquer das proibições
estabelecidas no artigo anterior cujo procedimento for declarado
incompatível com o decoro parlamentar”. Por esse motivo, três presentes na sessão registraram uma ocorrência policial contra o Vereador Pelé.
estabelecidas no artigo anterior cujo procedimento for declarado
incompatível com o decoro parlamentar”. Por esse motivo, três presentes na sessão registraram uma ocorrência policial contra o Vereador Pelé.
Acreditamos que
os eleitos para ocupar a “Casa do Povo” e falar em nome deste deveriam ter mais atenção com as demandas sociais e com os
interesses da coletividade e dos grupos. Contudo, o desrespeito com o qual os
cidadãos presentes na referida sessão foram tratados foi completamente avesso a
isso, além de contrariar o conceito de Cidade Educadora, no qual o bom exemplo
deveria partir também de nossos representantes. O que fica disso tudo é o
questionamento: será mesmo que nossa cidade não precisa de mudanças,
ultrapassando ideais conservadores e antidemocráticos, incapazes de realizar a
sociedade justa e igualitária que todos propõem apenas durante a campanha eleitoral?
Atenciosamente,
Renata
GOLAÇO DE TARSO GENRO
Quero repetir
que não tenho filiação partidária.
Também, que sou amigo, há mais de 35 anos, do Tarso Genro.
Ele advogava muito nas Varas da Fazenda aqui em P. Alegre, onde eu era juiz.
Educado, fino, correto.
Esse lance de ele ter deixado os manifestantes ocuparem a Praça da Matriz, foi muito feliz.
Estão tocando músicas, estão cantando e até metendo a ripa no Governador;
Mas está tudo alegre e em paz.
Pode ser que, daqui a algumas horas, os fascistas inventem de engrossar.
Mas isso não tira o brilho do acerto do Governador.
Também, que sou amigo, há mais de 35 anos, do Tarso Genro.
Ele advogava muito nas Varas da Fazenda aqui em P. Alegre, onde eu era juiz.
Educado, fino, correto.
Esse lance de ele ter deixado os manifestantes ocuparem a Praça da Matriz, foi muito feliz.
Estão tocando músicas, estão cantando e até metendo a ripa no Governador;
Mas está tudo alegre e em paz.
Pode ser que, daqui a algumas horas, os fascistas inventem de engrossar.
Mas isso não tira o brilho do acerto do Governador.
Postado porRUY GESSINGERàsquinta-feira,
junho 27, 2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Protesto que repudio
É por esse "tipo" de gente que devemos lutar e ficar em alerta, pois só querem é manter as rédeas e as esporas no lombo do trabalhador.
Simplesmente nojentos...
Novo escritório de advocacia em Santiago
A advogada santiaguense Carla de Vargas Albuquerque, OAB/RS 78.148, inaugurou seu escritório
localizado na Rua Osvaldo Aranha, nº 1086, em Santiago. Ela coloca seus
serviços a disposição da comunidade, especialmente em causas cíveis,
trabalhistas e previdenciárias. Os telefones do Escritório são 9148.3142
e 9991.3764. Fonte: Rafael Nemitz
Do Blog: Desejo muito, mas muito sucesso a essa amiga e guerreira.
terça-feira, 25 de junho de 2013
SENASP regulamenta acesso das Guardas Municipais à Rede INFOSEG
A Secretaria
Nacional de Segurança Pública regulamentou por meio da Portaria n.º 48, de 27
de agosto de 2012, regulamentou o acesso das Guardas Municipais à Rede INFOSEG.
A celebração de
convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e município estará
sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores
Municipais de Segurança Pública – CONSEMS. Além disso, compete à
Coordenação-Geral de Inteligência o cadastramento dos órgãos conveniados,
registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG,
promovendo as auditorias necessárias nos termos do Art 6.º do Decreto
6.138/2007.
Curso preparatório para adotantes
No último dia 19, a juíza Cecília Laranja recebeu a professora
Anahy Oliveira e os acadêmicos do curso de psicologia, Drean da Costa e Vilson
Menezes, quando trataram sobre os últimos ajustes do I Curso Preparatório para
Adotantes de Santiago.
O projeto está sendo organizado e ações estão acontecendo no
sentido de mobilizar a sociedade para mais este espaço de formação. Conforme a
professora Anahy, inicialmente, serão oferecidas 40 vagas para as pessoas
cadastradas no CNA (Cadastro Nacional de Adoções).
“A cada momento, fica mais evidente a necessidade da interação das
diferentes áreas do conhecimento e da intersetorialidade no sentido de acolher
as reais necessidades de questões sociais como esta da adoção”, disse Anahy,
coordenadora do curso de Psicologia da URI. No dia 27 de maio, em referência ao
dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o curso organizou uma atividade a
respeito do tema no auditório da URI. Acadêmicos e professores de Direito
também participaram, bem como, funcionários do Fórum de Santiago.
Campanha da poliomielite vai até dia 05
A Campanha de Vacinação contra a
Poliomielite 2013 foi prorrogada até 5 de julho em nível estadual e municipal .
Conforme orientação da coordenação do programa estadual de imunizações, os
municípios que não atingiram a meta de 95% devem continuar vacinando em busca
desse objetivo. A imunização é para crianças de seis meses a menores de
cinco anos, e mesmo aquelas que estejam com as vacinas em dia devem receber a
dose oral. A vacina é o único meio de prevenção à doença, uma vez que não
existe tratamento. Em Santiago, a meta é de vacinar 2.325 crianças e o
município está perto de atingir esse percentual.
A
poliomielite ou paralisia infantil é uma doença infecciosa altamente contagiosa
provocada pelo poliovírus. Ela entra no organismo pelo intestino e entra pela
corrente sanguínea, por onde é conduzida até o cérebro. Quando atinge o sistema
nervoso, a doença destrói os neurônios responsáveis pela atividade motora,
provocando assim a paralisia. Desde 1990, não há registro de casos de
poliomielite no Brasil. No entanto, a vacina, desenvolvida na década de 1950,
segue sendo necessária, porque existe a possibilidade de o poliovírus (causador
da poliomielite) entrar no país por meio de pessoas de outras nações onde a
doença ainda se manifesta.
Secretários participam de reinauguração de empresa
local
Buscando aproximar ainda mais o
comércio local da Administração Pública, os secretários municipais Róger Ross
(Smictur) e Tiago Gorski (Gestão) participaram da reinauguração da Farmácia São
João, ocorrida nesta segunda-feira, 25. Na oportunidade houve a benção do
padre Irineu Neto e após o gerente distrital da empresa, Domingos Filho,
registrou e agradeceu a presença dos representantes da prefeitura e após foi
servido um coquetel. A rede de fármacias São João possui 300 unidades nos
estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo por diretor geral o
empresário Pedro Brair e sua sede em Passo Fundo. Por sua localização central e
bom atendimento, a Farmácia possui uma grande clientela
sexta-feira, 21 de junho de 2013
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Riachuelo vai buscar Damião
![]() |
Apesar da imprensa dizer que Damião é do Atlético de Ibirama, ele deve fechar com o Riachuelo |
O presidente do
maior e mais tradicional clube de futebol de Santiago, profundamente
consternado com a situação de Damião no Inter, já que ninguém fez nenhuma
proposta pelo atleta, entrou em negociações para trazer o atleta para Santiago.
As negociações
estão avançadas, pois o jogador está desvalorizado depois de ser cortado da
seleção e estar esperando uma proposta de compra desde mil novecentos e Adão e
Eva.
Fechado o acordo,
tudo já está planejado, Damião deverá desembarcar do “planaltão” na rodoviária
de Santiago e desfilará em carroça aberta do Celso da Lenha acompanhado do trio
elétrico do rapaz da bicicleta, pelas principais ruas da Terra dos Poetas.
Toda a torcida
colorada deve estar presente para prestigiar seu ex-atleta e para isso foram contatadas
uma meia dúzia de “kombis” (deve dar e sobrar).
Após o desfile
Damião será apresentado oficialmente no clube do Mário Lingüiça e em seguida
será hospedado confortavelmente nas dependências do Hotel Ponche Verde.
Porém o
presidente Tramonta já anunciou que a única coisa que ele não poderá garantir é
a titularidade, pois Damião irá disputar a posição com o Careca.
Movimento Santiago em Movimento
Nesta quinta-feira a comunidade de Santiago, a exemplo do
que acontece no Brasil, ira realizar uma manifestação. Tudo esta sendo decidido
coletivamente e todos os que desejarem participar e contribuir são bem vindos a
ajudar na construção de um movimento pacífico e apartidário. Estaremos reunidos
em frente à Estação do Conhecimento, a partir das 18h e realizaremos uma
caminhada até a frente da Prefeitura. Vamos levar nossa indignação com relação à
administração pública às ruas!
Quem desejar mais
informações pode acessar o Evento no facebook através do link: https://www.facebook.com/events/548407755201560/?ref=22
Atenciosamente,
Renata
Festa Junina
Grande novidade! Espaço totalmente coberto e com piso para alimentação e
brinquedos para melhor receber toda comunidade da região, dias 21, 22 e 23 de
junho 2013, Shows ao vivo, comidas típicas, mateada, gincana, quadrilhas,
parque inflável com todo conforto e segurança para sua família, Djs todos os
dias, apresentação das escolas: Thomás Fortes, Cristovão Pereira, Lucas Araújo,
Apolinário, Isaías, Medianeira, Creche Aurora e a grande competição soletrando
com alunos. Participe desta grande festa, ingressos antecipados a R$ 3,00 na
secretaría do Clube telefone 3251-1311 e-mail: circulomilitardesantiago@yahoo.com.br
17ª Festa Junina
do Circulo Militar - a maior festa de São João da Região.
Prefeito João Mário recebe visita do deputado Marcelo Moraes
Marcelo Moraes em visita ao prefeito João Mário. |
O prefeito João Mário Cristofari
recebeu no final da tarde do dia 14, sexta-feira, em seu gabinete, a visita do
deputado estadual Marcelo Moraes, da bancada do PTB na Assembleia Legislativa
do Estado. O encontro serviu para aproximar o deputado do município
jaguariense, já que demonstrou interesse em auxiliar a administração,
especialmente no tocante ao apoio aos produtores de fumo de Jaguari. “Veio de
uma cidade onde o fumicultura é intensa, que é Santa Cruz do Sul e, junto com
meu pai o deputado federal Sérgio Moraes, temos conseguido alguns recursos para
a aquisição de máquinas para os fumicultores gaúchos”, frisou o deputado.
No encontro, Marcelo Moraes também
manifestou o interesse em articular a criação do Partido Trabalhista Brasileiro
em Jaguari, PTB, já com vistas às eleições de 2016. Conforme ele, a criação de
um novo partido no município, que integre a base de sustentação da
administração municipal, seria importante para assegurar um bom governo para o
atual prefeito.
Marcelo Moraes também informou ao
prefeito João Mário sua posição favorável para que o projeto da Ferrovia
Norte-Sul passe pela região central, independentemente da cidade. “A passagem
da Ferrovia Norte-Sul por nossa região é importante para o incremento de nossa
logística. Com ela, também reduziríamos o número de caminhões das rodovias”,
destacou o deputado.
Prefeitos João Mário e Júlio Ruivo concedem entrevista ao Canal 20 da Net
João Mário e Júlio Ruivo concedem entrevista na sede da AM-Centro. |
O prefeito de Jaguari João Mário
Cristofari, presidente da Associação dos Municípios da Região Centro, e o
prefeito de Santiago Júlio Ruivo, atual presidente do Consórcio Intermunicipal
da Região Centro, foram entrevistados na terça-feira, 11, na sede da AM-Centro,
em Santa Maria, pela reportagem do Canal 20 da Net e do SBT, presentes a
reunião ordinária da associação dos municípios.
Durante a entrevista, as lideranças da
região abordaram temas como: Atendimento da Saúde Pública para a região centro;
Ferrovia Norte-Sul e a proposta do Municipalismo defendida por ambas as
entidades.
João Mário e Júlio Ruivo frisaram que
com relação aos atendimentos do Sistema Único de Saúde, principalmente nas
áreas de neurologia e traumatologia, a região sofre carências. Para o prefeito
Júlio Ruivo é fundamental que o estado invista em saúde tomando por base, o seu
percentual constitucional que é os 12%. O prefeito João Mário Cristofari, por
sua vez, destacou que também os baixos valores pagos aos profissionais
dificultam os atendimentos em áreas carentes na região. “Essa é uma questão de
mercado. Se o governo oferecer remuneração abaixo de mercado, os profissionais
migram para outras regiões”, observou.
Tanto João Mário como Júlio Ruivo são
favoráveis que a Ferrovia Norte-Sul deva passar pela região central. Para o
presidente da AM-Centro isso seria uma grande ferramenta para o desenvolvimento
da regional, somando-se as rodovias RST-377 e BR-287. “Principalmente no
momento em que estamos vivenciando uma supersafra de grãos. Isso nos dá base
para brigarmos pela Ferrovia Norte-Sul. E o governo dever responder
positivamente por essa melhoria da infraestrutura, que é vital para a produção
primária”, comentou. Júlio Ruivo completou, dizendo que é necessário que se
invista no sistema intermodal. “Precisamos dessa interação entre a rodovia e a
ferrovia, pois uma complementa a outra, facilitando assim o sistema intermodal
em nossa região”, relatou.
Questionados pelo repórter Ronaldo
Schmidt sobre a sintonia existente hoje entre os dois prefeitos tanto na
direção da AM-Centro como do Consórcio Intermunicipal da Região Centro, mesmo
sendo de partidos diferentes, ambos foram enfáticos em destacar que o trabalho
é desenvolvido sempre pensando no benefício coletivo da comunidade da região
Central. “O que importa é aquilo que é comum para todos, essa é nossa bandeira
de luta”, afirmou o prefeito João Mário Cristofari. Conforme ele, na direção da
entidade, está se tendo a capacidade de ir ao encontro dos interesses da
comunidade da região. Para Júlio Ruivo o municipalismo tem sido a principal
bandeira de luta das duas entidades. “Nós temos no país uma carência disso, uma
vez que a maior parte da renda tributária se concentra na União e no Estado, e
quem sofre com isso são os municípios”, concluiu o prefeito santiaguense.
Futebol amador
Durante a noite estarei publicando uma notícia de impacto no
futebol amador de Santiago.
Protestos? Manifestações? Democracia é isso?
Manifestantes deixam rastro de destruição após
protesto no Rio; na Alerj, funcionários relatam pânico
segunda-feira, 17 de junho de 2013
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Comunicado aos leitores
Devido a graves problemas de saúde estarei afastado do
blog até semana que vem, sendo que são mentirosas as “notícias” que abandonaria
o blog.
Para segunda trarei ótimas notícias envolvendo
investigações e processos.
Até lá amigos!
terça-feira, 11 de junho de 2013
A presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno
A presidente Dilma
Rousseff seria reeleita no primeiro turno para a Presidência da República caso
as eleições de 2014 fossem hoje, segundo pesquisa divulgada pela CNT
(Confederação Nacional do Transporte) em conjunto com o instituto MDA nesta
terça-feira (11).
Nos dois cenários
analisados pelos pesquisadores, a presidente teria mais de 50% das intenções de
voto.
No primeiro
cenário avaliado, a presidente teria 52,8% das intenções de voto, contra 17% do
senador Aécio Neves (PSDB-MG); 12,5% da ex-senadora Marina Silva (Rede
Sustentabilidade) e 3,7% do governador Eduardo Campos (PSB-PE).
Na segunda
simulação, em que figuram apenas Marina e Aécio, Dilma lidera, com 54,2% das repostas dos
entrevistados, ante 18% de Aécio e 13,3% de Marina. Os entrevistados
que votam em branco somam 8,6% e os que não sabem ou não responderam
totalizaram 5,9%.
Em ambas as
simulações, a diferença de Dilma para o segundo colocado é de cerca de 35
pontos percentuais, semelhante ao intervalo verificado pela pesquisa Datafolha divulgada no último domingo. No
entanto, ao contrário do Datafolha, que traz Marina Silva na segunda posição,
na pesquisa CNT/MDA Aécio Neves aparece em segundo lugar.
Segundo a CNT, a
pesquisa não contemplou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque ele já
declarou que não sairá como candidato.
Apesar dos números
favoráveis à atual presidente, 73,1% dos entrevistados afirmaram que ainda não
possuem candidato para a eleição de 2014. Apenas 17,4% deles sabem em quem
votar no próximo pleito, enquanto 2% votariam branco ou nulo e 7,5% não sabem
ou não responderam.
"A presidente
ganharia em todos os cenários em primeiro turno. Mas se aproxima muito de um
segundo turno à medida que eles [demais candidatos] passam a ser mais
conhecidos. Eles vão crescendo nas intenções de voto", disse Clésio
Andrade, presidente da CNT, em entrevista após a divulgação dos dados.
A pesquisa também
considerou uma situação em que opinaram apenas os entrevistados que conhecem os
prováveis candidatos -- 755 num universo de 2.010 pessoas. Nessa
situação, Dilma teria com 44,1%, Aécio 22,8%, Marina 14,2% e Eduardo
Campos 5,8%, o que levaria a disputa para o segundo turno. Ainda nesta simulação,
brancos e nulos somariam 8,9% e 4,2% dos entrevistados não responderam ou não
sabiam.
Sobre o grau de
conhecimento dos candidatos, a CNT/MDA verificou que Dilma foi reconhecida por
99,5% dos entrevistados, seguida por Marina Silva (75,6%), Aécio Neves (72,6%)
e Eduardo Campos (45%).
Quando
questionados sobre qual partido político gostariam de ver na Presidência da
República, 23,1% dos entrevistados apontaram o PT, legenda da presidente,
enquanto 5,1% escolheram o PSDB, o maior partido de oposição ao governo federal,
cujo presidente é o senador Aécio Neves.
O PMDB, partido do
vice-presidente Michel Temer e maior sigla da base aliada, recebeu apoio de
2,5% dos entrevistados, seguido pelo PSB, do governador de Pernambuco e
presidenciável Eduardo Campos, com 0,7%. Outros 41,7% não sabiam ou não
escolheram e 24% não apontaram nenhum partido.
Aprovação pessoal
e do governo
A 113ª Pesquisa
CNT/MDA também avaliou os índices de popularidade do governo e pessoal da
presidente Dilma Rousseff. A presidente é aprovada por 73,7% dos entrevistados,
e seu governo, por 54,2%. Na última pesquisa, de julho de 2012, Dilma teve aprovação
pessoal de 75,7% e aprovação de seu governo foi de 56,6%. A queda na aprovação
pessoal de Dilma está dentro da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais.
A redução da
aprovação da mandatária foi noticiada no domingo por pesquisa do instituto Datafolha. No entanto, como a
periodicidade da pesquisa da CNT é diferente, não foi possível detectar a
tendência de queda mostrada pelo Datafolha.
VIAS QUE RECEBERÃO RECAPEAMENTO
Em contato com o Secretário Fernando Nascimento, o mesmo nos atualizou sobre três (3) aspectos importantes:
AEROPORTO
Reinício da terraplanagem amanhã e posterior processo de pavimentação, com liberação de 200.000 atarvés de convênio com o Estado. A previsão para conclusão da obra é pra o final deste ano.
CALÇAMENTO
Atualmente são oito (8) frentes de trabalho atuando em diversos bairros de nosso município.
Os calçamentos também acontecem através do Programa Parceria onde o morador doa o material ou então paga de forma parcelada na Prefeitura.
ASFALTO
Através de uma emenda de 500.000 do Def Fed Luis Carlos Heinze foi retomado o processo de Repavimentação no município.
Ruas com trechos compreendidos para Repavimentação:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO | ||||||||
ITEM | LOGRADOURO | EXTENSÃO | LARGURA | ÁREA | ||||
(m) | (m) | (m2) | ||||||
1 | ZICO ALMEIDA | 470,00 | 11,00 | 5.170,00 | ||||
2 | CARLOS GOMES | 505,00 | 7,50 | 3.787,50 | ||||
3 | PRINCESA IZABEL | 541,00 | 7,00 | 3.787,00 | ||||
4 | ROSA FROTA | 658,00 | 9,00 | 5.922,00 | ||||
5 | TIO VIRGÍLIO | 301,00 | 7,20 | 2.167,20 | ||||
6 | SILVEIRA MARTINS | 464,00 | 10,00 | 4.640,00 | ||||
7 | ALMÉRIO DE MOURA | 183,00 | 10,00 | 1.830,00 | ||||
8 | BARÃO DO RIO BRANCO | 268,00 | 8,00 | 2.144,00 | ||||
9 | CÂNDIDO GENRO | 302,00 | 8,00 | 2.416,00 | ||||
3.692,00 | 31.863,70 |
Mulher de decote e saia curta não entra em fórum de São Paulo, determina juiz
Mulheres que vão ao Fórum de Santana, na zona norte de
São Paulo, precisam ficar atentas ao vestuário, sob risco de não passarem da
portaria. Uma medida tomada pelo juiz Maurício Campos da Silva Velho proíbe que
elas entrem no prédio se estiverem usando roupas que mostrem mais da metade do
colo dos seios ou saias que não cubram pelo menos dois terços das coxas.
O juiz também não quer ver pelos corredores do fórum
mulheres usando peças do tipo "tomara que caia" nem miniblusas.
Depois de observar as medidas das roupas, é preciso ficar de olho na
transparência, já que a portaria que instaura as restrições não permite que
tenham acesso ao fórum pessoas com "roupas transparentes a ponto de
permitir entrever-se partes do corpo ou de peças íntimas".
Embora as proibições ao vestuário feminino tenham chamado
mais atenção, a portaria também impõe restrições que já são impostas aos homens
em alguns fóruns do Brasil. Camisas do tipo Gola "U" ou
"V", que deixe o tórax à mostra, camisetas regatas, bonés e chapéus
também foram proibidos pelo juiz Campos da Silva.
A portaria se aplica a todos os frequentadores do fórum,
sejam advogados, funcionários ou pessoas que participam de audiências, como
testemunhas ou parte do processo. Entretanto, a própria portaria abre a
possibilidade de alguém entrar no fórum mesmo não estando trajado de acordo com
as novas regras. Para isso, ela precisa ser parte no processo e ter autorização
do juiz.
Já para os funcionários não existe exceção, sendo que,
aquele que aparecer vestido fora dos padrões da Portaria poderá sofrer sanções
por parte da Corregedoria. A medida passa a valer a partir da próxima quinta-feira
(13).
Reação
Em nota oficial, a Apadep (Associação Paulista de
Defensores Públicos) afirmou que "É inadmissível que a dignidade humana
seja preservada quando um espaço público destinado ao bom funcionamento da
Justiça divida a população em "pessoas que se achem vestidas com trajes
incompatíveis com o decoro e a dignidade forenses".
Ainda de acordo com a nota, "a Apadep afirma
acreditar que a dignidade humana está acima da "dignidade forense" e
lamenta veementemente a edição da referida portaria".
Negócio a Negócio: mais atendimentos e mais capacitação
![]() |
Professor Tiago Gorski Lacerda e os acadêmicos participantes do projeto |
O pessoal do Negócio a Negócio esteve novamente em Santo Antônio
das Missões no último fim de semana. No retorno, o grupo passou por Bossoroca (foto).
O Negócio a Negócio leva orientação empresarial a microempresas e
empreendedores individuais, sendo também, uma grande oportunidade para a
carreira profissional, pois alia a teoria à prática na gestão de empresas.
Oferece um atendimento especializado, presencial, gratuito e continuado, com
foco em gestão, realizando um diagnóstico empresarial e a implantação de um
plano de ação para a melhoria da empresa atendida.
O projeto, do SEBRAE em parceria com a URI Santiago, possui
atuação em pelo menos 14 municípios: Bossoroca, Capão do Cipó, Garruchos,
Itacurubi, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Pirapó, Porto Xavier, Santo
Antonio das Missões, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda,
além de Santiago.
Nesta segunda e terça-feira, 10 e 11, o SEBRAE está realizando uma
capacitação aos agentes de orientação empresarial, na URI Santiago. A
capacitação “Gestão Empresarial e Técnicas de Abordagem e Negociação”, é
ministrada pela consultora Neiva Feier. O treinamento, de 16 horas, visa
capacitar os agentes para que tenham um bom desempenho no atendimento aos empresários,
bem como, mantê-los envolvidos com o projeto Negócio a Negócio. Na
segunda-feira, por exemplo, foram trabalhadas técnicas de abordagem e perfis
dos empresários.
Informações no www.sebrae-rs.com.br
segunda-feira, 10 de junho de 2013
Entenda melhor como funciona o sistema de grampos do Guardião
ESCLARECIMENTO DA DÍGITRO SOBRE O SISTEMA GUARDIÃO
Em razão de notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa a Dígitro esclarece:
1. O Guardião é um sistema produzido pela Dígitro, com tecnologia 100% nacional, desenvolvido por técnicos brasileiros pertencentes aos quadros da empresa, utilizado para apoiar as ações de interceptação legal empreendidas pelos Órgãos de Estado habilitados para isso. O Guardião não intercepta (não "grampeia") ligações telefônicas. É um sistema passivo: recebe as informações de dados e voz interceptadas pelas Operadoras de Telecomunicações. A interação entre o Guardião e a Operadora é feita através de conexão especial, controlada, que interliga o Órgão Usuário à Operadora. É fácil perceber que não há como o mesmo ser utilizado por particulares:
1. A Operadora não intercepta "alvos" sem autorização judicial;
2. A Justiça não concede Alvarás para entidades privadas ou pessoas;
3. As operações investigativas são normalmente acompanhadas pelo Ministério Público.
4. A Dígitro não vende o Guardião para entidades não habilitadas — e só entidades de Estado são habilitadas. Cada equipamento tem número de série. A distribuição é controlada. Não existe a hipótese de uso “avulso” do equipamento. A implantação e operação só são possíveis com técnicos preparados e treinados para esse fim.
A respeito de alegada varredura, como toda empresa que fornece para o Estado, a Dígitro e seus contratos são públicos. Logo, naturalmente verificados pelos órgãos competentes para a fiscalização.
Sobre o desenvolvimento do Guardião, não procede a informação de que o sistema tenha sido desenvolvido por um grupo de policiais federais e depois vendido à Dígitro. A distorção fere os anos de dedicação e esforços desmedidos empregados por um grupo significativo de profissionais de nossa empresa, que tomaram para si, desde o começo, a tarefa de construir dispositivo dessa envergadura. Tais profissionais receberam inúmeras solicitações de membros das comunidades de segurança e defesa, e continuam recebendo, para a atualização permanente das tecnologias e atender às novas características das investigações. Ademais, o Guardião nunca foi considerado um substituto das "antigas malas de grampo" —a Dígitro não trabalha com o conceito das malas: como já afirmado, o Guardião funciona a partir de interligação física controlada com as centrais telefônicas de Operadoras.
Geraldo A. X. Faraco
Presidente da Dígitro
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Sonho lindo com o bebê desaparecido
Nesta noite tive um sonho muito bonito com o bebê “desaparecido”. Sonhei que ele fora adotado por uma família militar.
A criança era linda e estava sendo criada com amor,
carinho e com certeza terá um futuro maravilhoso.
Os pais estavam preocupados e procuravam ajuda
advocatícia em Porto Alegre, com ajuda Sindicato dos Médicos, mas no fim do
sonho todos ficaram felizes.
Porém no meu sonho não consegui explicação para “os
ossinhos da fogueira”.
Bom agora vou dormir e ver se sonho com mais alguma
história “inexplicável” de Santiago.
À espera da Polícia Civil
Há poucos meses publiquei um post genericamente sobre os “Canalhas
que usam gravatas”.
Passados alguns dias um policial civil registrou um
procedimento contra mim e deduziu quem seria uma possível vítima da minha
postagem e lá estou respondendo a mais um processo.
Pois bem, espero que esse policial ou qualquer outro
também abra um procedimento para investigar as denuncias sobre grampos feitos
pelos Blogs do Jornalista Julio Prates e do Dr. Leudo Costa.
Não espero igualdade e sim JUSTIÇA!
UMA CIDADE NÃO PODE SER ESPIONADA IMPUNEMENTE
sexta-feira, junho 07, 2013
UMA CIDADE NÃO PODE SER ESPIONADA IMPUNEMENTE
QUANDO ESTIVE EM SANTIAGO DENUNCIEI PUBLICAMENTE QUE TODO MUNDO ERA ESPIONADO E ESCUTADO NA CIDADE...
DERAM DE OMBROS.
TODOS DUVIDARAM DO QUE EU FALAVA...
AGORA QUE ENTRARAM NOS SEUS PÁTIOS E INGRESSARAM EM SUAS CASAS, SEM PERMISSÃO, ESTÃO A RECLAMAR...
PERGUNTO: RECLAMAR DE QUE?
CHAMA-SE GUARDIÃO!
Fonte: Blog Limite da Verdade
Almoço para os servidores da Prefeitura de Santiago
O
almoço alusivo ao Dia do Trabalhador, promovido pelo Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Santiago, será realizado neste domingo, dia 9, às 12h,
no CTG Os Tropeiros. O evento não foi realizado no dia 1º de maio devido ao
trágico falecimento do motorista da Prefeitura de Santiago Edgar Dal Osto. Ele
sofreu acidente de trânsito no dia 30 de abril, véspera da comemoração.
A
confraternização é extensiva a familiares dos servidores públicos ligados ao
Sindicato. O almoço não tem custo. Apenas a bebida será cobrada.
Imprensa
e autoridades do município também se farão presentes.
Fonte Rafael Nemitz
quarta-feira, 5 de junho de 2013
Jornalistas brigam pelo Facebook
Após Rafael Nemitz publicar a reportagem da morte do santiaguense em Canguçu, anunciou que o Nova Pauta iria copiá-lo e começou a contagem regressiva.
Foi então que começou uma troca de "farpas" entre ele e João Lemes com direito a um chamar o outro de china.
Vejam:
Daqui a quantos minutos outro blog copia a notícia? Contagem iniciada...
Rafael Nemitz Afinal fui eu que corri atrás para
consegui-las!
João Lemes Vc já fiz isso e aqui ninguém saiu chorando
tipo china. Parabéns! E peço que dê teus pitacos mais diretos, como eu faço
quando tenho que fazer.
Rafael Nemitz Claro, tu chora por e-mail. Sempre que vê uma
foto tua, manda e-mail cobrando a fonte. Eu cobro publicamente! Simples
João Lemes Melhor por mail, fica mais ético que chorar
pro mudo querendo bico seco.
Pelo que sei essa briga atinge patemares maiores com uma possível "puxada de tapete" em uma rádio.
segunda-feira, 3 de junho de 2013
Vereador Bianchini
Depois da postagem do vereador Bianchini, uma
coisa ficou clara:
Paulo Sacilloto não contará com apoio da verdadeira oposição para sua candidatura.
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