sexta-feira, 10 de junho de 2011

Audiência Pública sobre RST 377 é adiada e Comissão Representativa é formada

Durante encontro no gabinete do prefeito Júlio Ruivo, nesta tarde de quarta-feira, 08, o Legislativo Santiaguense reuniu-se com os municípios de Capão do Cipó e São Francisco de Assis, além do Presidente do COREDE Vale do Jaguari Clóvis Brum, Centro Empresarial e Dr. Maximiliano Stacowiski para definir uma Comissão Representativa que deverá atuar frente da audiência pública sobre a RST 377 .
A Comissão terá como Presidente o Dr. Maxilmiliano Stacowiski e Secretário o Presidente do COREDE Clóvis Brum. A Comissão formada terá como objetivo atuar à frente das discussões sobre o reinício das obras, interagindo junto aos representantes da Assembleia do Estado e DAER.
A audiência deveria acontecer na próxima segunda-feira, 13 de junho, porém o deputado Chicão juntamente com o Secretário Beto Albuquerque resolveram adiar a mesma, devido ao último prazo da TORC expirar nesta sexta-feira, 10 de junho, para que a empresa se manifeste se continua ou não frente às obras da 377. Após estas tratativas o Secretário deverá vir ao município de Santiago já com a resposta concreta sobre o reinício das obras.



Funcionamenro dos supermercados aos domingos é pauta de reunião


A Câmara realizou nesta quinta-feira, 09, uma importante reunião com proprietários de supermercados de Santiago para discutir o horário de funcionamento dos mesmos nos finais de semana.
No dia 26 de maio os parlamentares reuniram-se com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Carlos Alberto Ataídes Floriano para discutir sobre o assunto que vem sendo muito debatido e motivado pelos Municípios que compõe a ACAMVALE - Associação das Câmaras Municipais do Vale do Jaguari, e que, segundo o Sindicato, Santiago também vem enfrentando devido ao acúmulo de horas que os funcionários de supermercados vêm sofrendo pelo funcionamento dos mesmo aos finais de semana.
A reivindicação do Sindicato seria para que os supermercados não funcionem no domingo à tarde e que haja uma compensação justa da carga horária excessiva trabalhada. Segundo o centro Empresarial, a legislação vigente no Município permite que os supermercados abram aos domingos, exceto aos feriados, salvo atendimento realizado pelos proprietários ou sócios.
Os proprietários em suas manifestações, destacam a preocupação quanto ao não funcionamento dos supermercados no domingo, pois terão que diminuir o número de trabalhadores no seu quadro funcional, uma vez que não seriam necessários tantos funcionários se não haverá o rodízio de folgas e os consumidores também não teriam como adquirir produtos no domingo à tarde. Não havendo impedimento dos funcionários trabalharem aos domingos, desde que recebam a justa compensação.
Santiago possui a Lei Municipal de Livre Comércio e o Legislativo deverá encaminhar cópia para a ACAMVALE sugerindo que os Municípios implantem lei similar a esta. Já os sindicatos deverão ser instruídos a realizar uma fiscalização intensa para que as leis trabalhistas estão sejam cumpridas por parte das empresas. O próximo encontro da ACAMVALE deverá acontecer no dia 08 de julho, em São Vicente do Sul na abertura da FECOBAT e este assunto deverá ser tratado regionalmente.
Foto: Natássia Prestes