O juiz Platão E. Ribeiro, que atua em
Anápolis (50 km de Goiânia) usou o Facebook para se manifestar contra o
casamento gay e provocou a reação da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem
dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) e de entidades de defesa dos
direitos dos homossexuais. Ao comentar no Facebook a imagem de um bolo de festa
com bonecos do sexo masculino, em comemoração ao casamento gay aprovado pela
Câmara dos Deputados do Uruguai, o magistrado postou que “a chamada realidade
não passa de uma aberração. Desses matrimônios nascerão cocôs, pois serão
concebidos pela saída do esgoto”. Após a publicação do comentário na última
quarta-feira (12), o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (LGBTT) de Goiás decidiu por unanimidade divulgar uma nota
oficial contra a postura do juiz. O magistrado não foi localizado pela
reportagem para comentar o caso. Em nota, a presidente da Comissão de Direito
Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Barcellos, lamentou o comentário de baixo calão
feito pelo magistrado. Segundo ela, tal atitude, além de ser incompatível com o
Estado Democrático de Direito, é atentatória à dignidade e igualdade de
milhares de cidadãos brasileiros, preceitos consagrados pela Constituição
Federal de 1988. Chyntia disse ainda que a Comissão irá tomar medidas contra a
postura do juiz, entre elas o encaminhamento do fato à Corregedoria do TJ-GO
(Tribunal de Justiça de Goiás). Ela reforça que o TJ-GO tem histórico de
posicionar-se a favor das famílias homoafetivas mesmo antes da decisão do
Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva como entidade
familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união estável entre o homem
e a mulher em maio de 2012. Para Chyntia, a atitude do juiz é incompatível com
a nova dinâmica social e os direitos adquiridos ao longo dos anos pelos
homossexuais. Na nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da
OAB-GO informou que o primeiro casamento homossexual de Goiás será realizado
nesta sexta-feira, 14, no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas,
em Goiânia. O casamento de Michele Generoso e Thaíse Prudente foi
autorizado pelo juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e Sucessões de
Goiânia, no final de setembro.
