Tribunal de Justiça determina arquivamento das investigações por supostas irregularidades em contratos firmados entra a empresa e municípios gaúchos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) encerraram esta semana as investigações sobre a empresa Eliseu Kopp. Desde o ano passado a justiça gaúcha analisava denúncias de supostas irregularidades em licitações e contratos envolvendo a empresa e municípios do Estado, entre eles Passo Fundo. A Câmara de Vereadores realizou inclusive uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), finalizada em dezembro passado que demonstrou resultados inconclusivos, apesar de apontamentos realizados.
Agora o próprio Tribunal de Justiça solicitou o arquivamento das solicitações, com a Kopp absolvida em todos os processos. “O TCE até poucos dias ainda nos solicitava documentos e a PGE, junto com o Ministério Público Estadual, já estava com as investigações bem adiantadas. Cada um seguiu uma linha de atuação”, relata o gestor administrativo da empresa, Marinho Stangherlin, responsável por Passo Fundo e outros sete municípios – Flores da Cunha, Lagoa Vermelha, Vacaria, Lages, Soledade, Tapera e Espumoso.
Embora atualmente a empresa ainda responda a ações populares, Stangherlin considera o resultado obtido uma imensa vitória. “O que houve desde 14 de março de 2011 até o início deste ano foi uma devassa em todos os contratos que temos em todas as prefeituras, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em outros estados também. O tempo foi o melhor remédio e mostrou que a gente realmente estava com a razão, que não houve irregularidade em contrato algum. As licitações foram feitas dentro do estipulado em lei e nós tivemos a aprovação”. A data mencionada corresponde ao dia posterior a uma reportagem televisiva que denunciava uma série de fraudes e irregularidades na contratação de diferentes empresas de monitoramento de trânsito em diversos municípios do país.
A partir da reportagem a empresa passou por uma série de questionamentos sobre a idoneidade dos serviços prestados. “Houve um desgaste muito grande. Por consequência disso, nosso departamento jurídico tomou e está tomando providências para que sejamos ressarcidos pelo dano, tanto financeiro, quanto moral”. Segundo o gestor, cerca de 500 famílias de funcionários tiveram seu futuro sob ameaça em função das denúncias.
“Fomos colocados na mesma vala dos corruptos e dos ‘propineiros’ naquela reportagem. Sobre a primeira, segunda e terceira empresa foi falado em propina e corrupção. Já a empresa Eliseu Kopp foi condenada publicamente pela existência de editais semelhantes entre um município e outro, como se tivéssemos culpa ou o poder de direcionar algum edital”, concluiu Stangherlin. Fato este que, segundo o gestor, era desconhecido da Kopp até a época em que a reportagem foi exibida. Esta linha de raciocínio foi um dos fios condutores da CPI instaurada em Passo Fundo, porém os parlamentares não conseguiram atestar a suspeita.
