Vejam as certidões do Tribunal Superior Eleitoral, ambas
ATUALIZADAS, com a real situação eleitoral do Prefeito Osvaldo Froner.
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JUSTIÇA ELEITORAL |
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o eleitor abaixo qualificado ESTÁ QUITE com a Justiça Eleitoral na presente data. |
Eleitor: | OSVALDO FRONER | Inscrição: | 032000020426 | Zona: 44 | Seção: 139 | Município: | 89141 - CAPÃO DO CIPÓ | UF: RS | Data de Nascimento: | 11/02/1957 | Domiciliado desde: 18/09/1986 | Filiação: | LUIZA DOBLER FRONER | HONORIO SETEMBRINO FRONER |
Certidão emitida às 18:37 de 10/04/2012 |
Res.-TSE nº 21.823/2004:
"O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos."
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; inelegibilidade; e opção, em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
| Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço:http://www.tse.jus.br, por meio do código6UWD.U8TT.HZYB.H4T4
| JUSTIÇA ELEITORAL | TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, verificou-se NÃO CONSTAR registro de condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o eleitor abaixo qualificado. |
Eleitor: | OSVALDO FRONER | Inscrição: | 032000020426 | Zona: 44 | Seção: 139 | Município: | 89141 - CAPÃO DO CIPÓ | UF: RS | Data de Nascimento: | 11/02/1957 | Domiciliado desde: 18/09/1986 | Filiação: | LUIZA DOBLER FRONER
HONORIO SETEMBRINO FRONER |
Certidão emitida às 18:40 de 10/04/2012
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Esta certidão de crimes eleitorais é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br, por meio do código YXXR.HØ6B.TGFM.DCPK
* O literal Ø no código de validação representa o número 0 (zero). |
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