PROJETOS EM VOTAÇÃO:
Autoria : Ver. Miguel Bianchini – PP – PL nº 012/2011 - “Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 099/2009 que institui o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Santiago e dá outras providências, flexibilizando a possibilidade da concessão de outros sistemas de controle para estacionamento que não seja somente parquímetros. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Autoria : Ver. Miguel Bianchini – PP – PL nº 013/2011 - “Altera o parágrafo 1º do artigo 2º, da Lei Municipal n] 099/2009 que institui o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Santiago e dá outras providências, alterando o nº de vagas de 500 para 250 à 400, aumentando gradativamente, conforme a necessidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Autoria : Poder Executivo – PL nº 017/2011 - “Altera o artigo 2º e 3º da Lei Municipal nº 013/2000.” APROVADO COM EMENDAS.
Autoria : Poder Executivo – PL nº 024/2011 - “Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, para exercício de 2011, vinculados às equipes da estratégia saúde da família – ESF, e dá outras providências.” APROVADO POR UNANIMIDADE.
Autoria : Poder Executivo – PL nº 108/2010 - “Altera a lei Municipal nº 099/2009, e dá outras providências, alterando valores através de emenda substitutiva e modificativa.” APROVADO COM EMENDAS.
Natássia Prestes
Assessora de Imprensa
