Galeria do Pavilhão D não receberá mais detentos a partir de novembro.
Segundo a Justiça, galeria está com 300% de sua capacidade.
A Justiça do Rio Grande do Sul interditou, nesta quinta-feira (14), a primeira galeria do Pavilhão D do Presídio Central de Porto Alegre. Segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJRS), a decisão é do juiz responsável pela fiscalização de presídios, Sidinei José Brzuska (foto).
De acordo com a determinação, a partir de 1º de novembro estará vedado o ingresso de novos detentos no setor, podendo apenas permanecer na galeria os presos que já estão no local. Atualmente a galeria interditada abriga 376 presos, o que, segundo a Justiça, corresponde a 300% de sua capacidade. De acordo com a decisão, a galeria só poderá voltar a receber presos quando o efetivo carcerário estiver abaixo de 260 presos, o que corresponde a 200% de lotação.
O juiz determinou ainda que a direção do Presídio Central encaminhe, até 1º de novembro, uma lista nominal e em ordem alfabética dos presos que estão alojados na galeria interditada, para facilitar o cumprimento da decisão.
Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Presídio Central de Porto Alegre foi inaugurado entre o final da década de 50 e início dos anos 60. Até junho deste ano, o estabelecimento prisional tinha 4.847 presos, e capacidade para 2.086. De acordo com o TJRS, em 13 de outubro deste ano, a população carcerária do presídio era de 5.135 presos.
