MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES VAI CASSAR CONCESSÕES DE RÁDIOS E TVS NO BRASIL
Se a Portaria Ministerial nº 112, de 22 de abril de 2013, editada pelo Ministério das Comunicações for aplicada no seu inteiro teor, 02 emissoras de Rádio de Santiago serão sumariamente fechadas e perderão a concessão.
A Portaria é clara em dizer que qualquer transferência do controle acionário, sem previa autorização do Ministério das Comunicações é falta GRAVÍSSIMA e acarreta na cassação da concessão.
De outra parte, as emissora comunitárias estão proibidas de comercializar seus espaços. Se isso ocorrer a pena também é gravíssima e a concessão será revogada.
Todas as informações estão no site do Ministério das Comunicações - www.mc.gov.br.
Guia legislação, ano de 2013.
Fonte: Blog Limite da Verdade - http://limitedaverdade.blogspot.com.br/
Do Blog: Agora o negócio da rádio está nas mãos do Dr. Leudo Costa que possui toda a documentação da transação.
